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PL Federal – 9653/2018 - Arquivado

Apresentado à deputada federal Keiko Otta, que o protocolou em outubro de 2016, o projeto de lei  de humanização do luto materno, traz diretrizes básicas sobre o acolhimento a mulheres** que sofrem perda gestacional e perinatal*, entre outras sugestões. Além disso, na ocasião foi realizada uma audiência pública pela Comissão de defesa dos direitos da mulher da Câmara Federal dos Deputados, explanando o tema junto aos deputados.

*O período perinatal da gravidez humana decorre entre as 22 semanas completas (154 dias; 5 meses e meio) e os 7 dias completos após o nascimento.

**O projeto inicial falava apenas de mulheres, atualmente todos os nossos projetos já foram atualizados e contemplam os pais de modo geral.

PL Federal - 3649/2019 – Tramitando

Apresentado à deputada federal Carmen Zanotto, que o protocolou em junho de 2019, o projeto de lei estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental.