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LEI MUNICIPAL Nº 4.740

Institui a Semana de Conscientização do Luto Parental no Município de Gravataí/RS e dá outras providência

LEI MUNICIPAL Nº 4.345

Institui a “Semana de Conscientização do Luto Parental” no Município de Sapucaia do Sul/RS a ser celebrada na primeira semana do mês de julho.
Assista a apresentação da proposta aqui:

LEI MUNICIPAL Nº 145

Institui o mês “julho âmbar” como mês de conscientização do luto parental no município de Sapiranga/RS.
Assista a apresentação da proposta aqui:

LEI MUNICIPAL Nº 8.522

Institui a Lei Amada Malú, que estabelece a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental, e dá outras providências. Município de Esteio/RS.

LEI MUNICIPAL Nº 2.285

A autoria do poder legislativo institui a semana de conscientização do luto parental no município de Glorinha/RS, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 12587

Inclui a efeméride Semana Municipal do Luto Parental no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre/RS, e alterações posteriores, a partir da primeira segunda-feira do mês de julho.

LEI MUNICIPAL Nº 3.621

Institui o Mês Municipal de Conscientização Sobre a Causa do Luto Parental, no Município de Braço do Norte/SC, a ser celebrado anualmente no mês de julho, ficando denominado o Julho Ambar. (Redação dada pela Lei nº 3621/2023)

LEI MUNICIPAL Nº 2.834

Institui o mês “Julho Laranja” como Mês de Conscientização do Luto Parental no Município de Cachoeira de Minas/MG.

LEI MUNICIPAL Nº 3.508

Institui a “semana de conscientização do luto parental” no município de Paraibuna/SP e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL N° 5.553

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga/SP a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar.

LEI MUNICIPAL N° 2.284

Institui o mesmo municipal de conscientização sobre a causa do luto parental no município de Capela do Alto/SP a ser celebrado anualmente no mês de julho ficando denominado julho Laranja.

LEI MUNICIPAL N° 6546

Institui a semana de conscientização do luto parental no município de Jacareí/SP e dá outras providências.

LEI ESTADUAL 6.147

Fica instituído em Mato Grosso do Sul, o mês Julho Âmbar, para a conscientização do luto parental, com divulgação de informações e orientações a famílias que passam pela perda de filhos.

LEI ESTADUAL Nº 11.357

Estabelece aos hospitais públicos e privados procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

ALTERA A LEI Nº 16.241 ESTADUAL

Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Julho Âmbar” dedicado à conscientização do luto parental no Estado de Pernambuco.

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