Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

O caminho do PL até a sanção da lei Helena Maffini

No ano de 2014, a coordenadora do núcleo de psicologia da ONG, a Sra. Flávia Rott, realizou pesquisa referente a políticas públicas para enlutados em outros países. A partir daí, ouvindo pais e suas histórias de perda, percebeu a necessidade de trazer essas políticas para o Brasil e adaptar à nossa realidade. O projeto de lei inicial construído por ela, contava com 7 páginas e foi apresentado à nível federal no ano de 2016 a Deputada Keiko Otta. Esse foi o projeto que serviu como base para o PL 117/2021-RS que resultou na lei Helena Maffini. 

Dentro do estado, o caminho do PL teve início no ano de 2018, quando a Deputada estadual Fran Somensi através de um pai enlutado atendido pela ONG, tomou conhecimento do projeto e demonstrou grande interesse na causa. Em um esforço conjunto com o gabinete da Deputada, iniciamos o caminho com uma audiência pública na Assembleia legislativa, que contou com a presença do Deputado Sérgio Peres, presidente da Comissão de cidadania e direitos humanos da Assembleia Legislativa do RS; da Deputada Fran Somensi, do Sr. Mário Silveira, representante do núcleo de defesa dos direitos humanos da promotoria pública do RS, do Sr. Catarina Paladine, secretário de justiça, cidadania e direitos humanos do RS, do Dr. João Hopf, representante do Hospital Santa Casa de Porto Alegre, Sr. Rodrigo Castilho, diretor colaborador da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), além de pais atendidos pela ONG amada Helena, de representantes da Fundação Thiago Gonzaga (Vida Urgente), do Instituto do Câncer Infantil (ICI), do Centro de estudos da família e do indivíduo (CEFI), da ONG Vivendo com laringomalácia e da ONG Prematuridade.com. 

Realizada durante a 1ª semana gaúcha do luto parental, a audiência abordou o impacto do luto na sociedade e a necessidade de locais de apoio. A partir desta, se criou um grupo de estudos onde a ONG amada Helena, o gabinete da Deputada Fran Somensi e a Secretaria estadual de saúde faziam parte, organizando e revisando o projeto. Apresentado na Assembleia Estadual do RS pela Deputada em 2018, o PL tramitou nas Comissões de cidadania e justiça, e Saúde, no qual com um ajuste, teve parecer favorável. Após, na reunião de líderes foi apresentado para ir a votação e aprovado por unanimidade, sendo então sancionado pelo Governador. Todo este trâmite levou três anos, o que é um tempo relativamente curto para a criação de uma lei tão abrangente, nomeada em homenagem à Helena Maffini, que dá nome a ONG e inspira todo o trabalho realizado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja mais

Da importância de criar uma política pública

Da importância de criar uma política pública

Perder um filho é uma tragédia não apenas para pais e familiares, mas para a sociedade como um todo, pois a morte de alguém tão amado tem consequências duradouras e

O que estabelece a lei Helena Maffini?

O que estabelece a lei Helena Maffini?

Enquanto instituição, acreditamos que o bom acolhimento de pais que sofrem a perda de um filho é uma ação que necessita a atuação em várias frentes, por isso, elaboramos uma

O caminho do PL até a sanção da lei Helena Maffini

O caminho do PL até a sanção da lei Helena Maffini

No ano de 2014, a coordenadora do núcleo de psicologia da ONG, a Sra. Flávia Rott, realizou pesquisa referente a políticas públicas para enlutados em outros países. A partir daí,